Onde a Justiça foi realmente justa

2/4/2004 19:29
Decisão de juiz tocantinense ganha destaque na Imprensa

A decisão de um juiz do Tocantins ganhou destaque na coluna de Luiz Nassif, publicada na edição de hoje (02/04) do jornal paulista “A Folha de São Paulo. A matéria foi, inicialmente, divulgada no “Jornal da Justiça”, noticiário exibido pela TV Justiça, na noite da última  quinta-feira (01/04). Abaixo, publicamos o texto de Nassif:  3

UM CLÁSSICO DA JUSTIÇA
Artigo de Luiz Nassif - Folha de São Paulo (02/04/2004)


Decisão proferida pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula nos autos nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO), de fins de 2003:

"Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias.
Instado a se manifestar, o sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão".


"Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos:
- os ensinamentos de Jesus Cristo
- os ensinamentos de Buda
- os ensinamentos de Gandhi
- o direito natural
- o princípio da insignificância ou bagatela
- o princípio da intervenção mínima
- os princípios do chamado direito alternativo
- o furto famélico


A injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados que sonegam milhões dos cofres públicos.
O risco de colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)."
"Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém."
"Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econômica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário."
"Poderia brandir minha ira contra os neoliberais, o Consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia."
"Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra -e aí, cadê a Justiça neste mundo?
"Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade."


"Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum desses fundamentos como razão de decidir."


"Simplesmente mandarei soltar os indiciados.""Quem quiser que escolha o motivo."


"Expeçam-se os alvarás. Intimem-se."


http://www.tj.to.gov.br/imprensa/news/exibir_news.asp?id=14